Estas instruções não são aplicadas aos brasileiros(as) que estão casados(as) ou que irão se casar com eslovenos(as). Estes têm até 3 meses a partir de sua entrada na Europa para legalizar seus papéis de casamento e solicitar a permissão de residência. Leia maiores informações aqui.

As instruções abaixo são indicadas para:
. brasileiros que virão morar na Eslovênia (e virão só ou acompanhados do cônjuge e/ou filhos);
. brasileiros que já moram na Eslovênia e desejam trazer para Eslovênia (cônjuge e/ou filhos).

Todo o estrangeiro que pretende ficar mais de três meses na Eslovênia seja por razões de trabalho, estudo/pesquisa científica e unificação da família, deve  obter uma permissão de residência ANTES de vir morar na Eslovênia.

Permissão de residência

A solicitação deve ser apresentada na Embaixada Eslovênia em Brasília, que vai transmiti-la à unidade administrativa competente da Eslovênia. Se todos os requisitos necessários forem preenchidos, a unidade administrativa emitirá a permissão e a encaminhará para Embaixada da Eslovênia no Brasil, que a entrega ao requerente. A legislação eslovena prevê que o processo administrativo seja conduzido na língua eslovena. No caso de o cliente não entender o esloveno, ele tem o direito de continuar o processo por meio de um intérprete (contratado e pago pelo cliente).

A permissão de residência temporária é emitida para um período máximo de um ano.

As condições que você tem que cumprir dependem do objetivo da sua estadia (estudo, trabalho ou trabalho de pesquisa) na Eslovênia.

Condições básicas:

• Passaporte válido (válido três meses além do período de estadia prevista na Eslovênia);
• Seguro médico adequado (para ficar na Eslovênia);
• Recursos financeiros para seu sustento (mensalmente, pelo menos o equivalente ao valor do salário mínimo da Eslovênia);
• Certificado de antecedentes criminais do país de origem emitidos num prazo não superior a três meses; traduzido para a língua eslovena e legalizado.
• Fotografia biométrica.

Além disso, você tem que atender outras condições para a emissão de uma permissão de residência. Estes, no entanto, dependem da finalidade de sua estada na Eslovênia:

• Para estudo, educação, especialização ou formação profissional e formação prática, participação nos programas internacionais de intercâmbio de voluntários e em outros programas que não fazem parte do sistema de educação formal, você deve apresentar uma declaração do instituto de formação dizendo ter sido aceito para estudar ou ter outra formação e/ou especialização.

• Para adquirir uma permissão de residência para emprego ou trabalho, trabalho sazonal, realização de um serviço além da fronteira, o requerente deve ter uma permissão de trabalho válida, emitida anteriormente, para poder solicitar a permissão de residência. Para sua emissão, o órgão competente é o Gabinete de Emprego da República da Eslovênia (Zavod Republike Slovenije za zaposlovanje) e/ou seus escritórios regionais e a unidade administrativa verifica a existência da permissão de trabalho de acordo com o seu dever oficial. A emissão da permissão de residência temporária poderá ser solicitada pelo requerente ou pelo empregador interessado. A solicitação deve ser feita na Embaixada da Eslovênia em Brasília e o empregador pode solicitar na unidade administrativa competente.

• Para desenvolver o trabalho de pesquisa é necessário ter a convenção de acolhimento assinada com a organização de pesquisa na República da Eslovênia. A emissão da permissão de residência temporária pode ser solicitada pelo próprio requerente ou pela organização de pesquisa na República da Eslovênia, com a qual o requerente assinou a convenção de acolhimento. A solicitação deve ser feita na  Embaixada da Eslovênia em Brasília e a organização de pesquisa pode solicitar na unidade administrativa.

É obrigatório apresentar a solicitação pessoalmente na Embaixada, para que sejam tiradas as impressões digitais.

A taxa consular (para a primeira permissão de residência) é 102,00 EU – e será recebida em Euros ou Reais no início do processo (é considerado início do processo o momento em que o requerente assina o formulário de pedido da permissão (em esloveno) na Embaixada e apresenta toda a documentação requerida, já legalizada e traduzida para o esloveno. A taxa consular em Reais será calculada com base na média da taxa de câmbio do mês anterior, de acordo com os dados do Banco Central da União Europeia.

Mais informações sobre como morar na República da Eslovênia estão disponíveis no site www.infotujci.si/index.php. Em caso de dúvida entre em contato com a Embaixada da Eslovênia em Brasília – vbi@gov.si

Peço aos leitores do blog, que fiquem atentos ao fato de que escrevi este post em 2009! As leis e exigências para as solicitações de vistos podem mudar.  Por isso aconselho que para a obtenção de informações atualizadas, procurem o Upravna Enota na cidade onde o visto será solicitado e na Embaixada do Brasil na Eslovênia.