Eslovênia e a privatização

Por Zoltán Dujisin

Budapeste, Hungria, 17/1/2011, (IPS) – Quando caiu o Muro de Berlim, em 1989, foi promovida a privatização radical como solução para os males da economia do bloco socialista europeu.

A Eslovênia, único país que ignorou a receita do Ocidente, parece ter conseguido um desempenho muito melhor. Desde o colapso do bloco socialista, os países que o integravam foram pressionados para criar economias de mercado, a despeito da necessidade de preservar seus sistemas estatais de previdência social.

A transição contou com a assistência de potências ocidentais, do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, bem como de várias fundações, principalmente norte-americanas, que, entre outras coisas, promoveram a venda de bens públicos, adquiridos com grandes investimentos estrangeiros diretos. A maioria desses atores externos acreditava que a democracia poderia surgir somente se fosse instalada uma economia de mercado, por isso seus primeiros esforços se centraram nela.

Bulgária, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia, República Checa e Romênia estão completamente integradas à União Europeia, na qual ingressaram em 2004. As economias da região dependem de investimentos do exterior, por isto suas economias se integram ao Ocidente, além de a maioria de suas principais indústrias e serviços estarem em mãos estrangeiras.

A privatização foi uma das questões mais quentes da região, para muitos um fenômeno que se materializou muito rapidamente e beneficiou uma pequena elite que se tornou política e economicamente poderosa. A nova posição destes países na economia mundial não lhes dá muito espaço para manobra, sendo a Eslovênia uma exceção, pois privilegiou a venda de bens públicos a capitais nacionais e integrou vários grupos de interesse no processo legislativo.

Na outra ponta estão os países do Báltico: Estônia, Letônia e Lituânia, ex-repúblicas soviéticas com economias centralizadas até 1991. Depois de sua independência foram se inclinando por governos direitistas que adotaram uma versão radical do liberalismo econômico. Na Europa centro-oriental, Polônia, República Checa, Eslováquia e Hungria buscaram um caminho intermediário, que permitisse reformas de mercado e ao mesmo tempo a manutenção de alguma forma de proteção social e a aposta em políticas industriais.

Somente a Eslovênia se afastou muito deste caminho e, mais do que qualquer outro país na região, criou uma sociedade socialmente inclusiva, sem sacrificar seu desempenho macroeconômico. Seus governos esquerdistas seguiram o exemplo dos acordos social-democratas e corporativistas, tópicos de países do norte da Europa, como Alemanha ou Suécia. No corporativismo, o empresariado, os trabalhadores e outros grupos sociais são aceitos como sócios na formulação de pol[iticas macroeconômicas, por exemplo, acordando o salário mínimo ou os benefícios por desemprego.

A Eslovênia também seguiu algumas tendências neoliberais em relação à legislação trabalhista. Neste país “o diálogo social era uma tradição, e continuou depois da independência”, disse Rastko Plohl, presidente dos Sindicatos Independentes da Eslovênia. “Foi criado um Conselho Econômico Social onde há diálogos tripartites na área dos direitos trabalhistas e outras legislações”, explicou. O corporativismo esloveno leva mais em conta os trabalhadores do que a maioria dos países ocidentais, o que ajudou a legitimar as reformas de mercado, como a privatização, mais do que em outros países da região, onde se costuma vê-las como injustas e precipitadas.

Seu passado, como a república mais liberal e economicamente mais inclinada ao Ocidente na ex-Iugoslávia, e a persistente propriedade comunitária foram um contexto fundamental para a inclusão dos sindicatos nas batalhas legislativas pós-comunistas que definiram os novos direitos de propriedade. Em fevereiro de 1989, “os Sindicatos Independentes participaram do Conselho Constitucional, e apresentaram artigos sobre os direitos dos trabalhadores para serem incluídos na Constituição”, acrescentou Rastko.

A central sindical “também reclamou uma participação pública de seis meses no debate, e abriu o caminho para que organizações e a cidadania em geral pudessem apresentar suas propostas”, afirmou Rastko. Assim, os capitais internacionais não podem ingressar tão facilmente como no Báltico ou no resto da Europa centro-oriental. Por outro lado, foi incentivada a participação estrangeira seletiva nas tradicionais indústrias leves do país.

A Eslovênia e os Estados da Europa centro-oriental se acertaram pra criar indústrias exportadoras que, de modo semelhante às dos países ocidentais, dependem de uma tecnologia complexa e de mão-de-obra qualificada, e que em muitos casos já existiam na era socialista. O resultado apresenta melhores salários e condições de trabalho para os eslovenos, em parte graçaas a um maior poder de negociaçõo de seus trabalhadores qualificados.

Os países do Báltico foram elogiados por alguns meios de comunicação ocidentais por sua capacidade macroeconômica e por suas equilibradas finanlas públicas, mas estes êxitos se deram à custa de uma crescente desigualdade e exclusão social. Países como Estônia e Letônia combinaram políticas econômicas neoliberais com o nacionalismo, assegurando-se de que os custos das reformas recaíssem nas costas das numerosas minorias russas que vivem nestes países.

Temerosos de perderem sua independência, os países do Báltico cortaram todo vínculo econômico possível com Moscou, e as indústrias da era soviética que empregavam enormes quantidades de russos foram especialmente prejudicadas. Em meados da década de 1990, a Eslovênia e vários países da Europa centro-oriental recuperaram parte de sua capacidade industrial, mas a produção do Báltico caiu cada vez mais. As exportaçíes das nações do Báltico se concentram em setores de exploração intensiva de recursos naturais ou mão-de-obra não qualificada, como em muitos dos países menos adiantados.

Fonte: http://www.ips.org

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