Informações úteis para estrangeiros(as) que querem casar com eslovenos(as)

Para casar na Eslovênia você precisará fornecer ao cartório onde irá se casar – Upravna Enota – os seguintes documentos:
1. Certidão de Nascimento (legalizada)
2. Passaporte;
3. Declaração de que o Estado do Brasil não opõe ao casamento de um cidadão brasileiro com um cidadão esloveno;
4. Declaração de próprio punho, com firma reconhecida, legalizada, traduzida por tradutor esloveno, onde você afirma que não adquiriu casamento e informa o seu estado civil.

Os cartórios eslovenos costumam exigir que o(a) estrangeiro(a) que vem se casar no país, apresente uma declaração de que é solteiro(a).
Quando eu casei, trouxe para cá duas declaração que afirmavam que era solteira:
. uma feita de próprio punho com minha firma reconhecida pelo cartório;
. outra  fornecida pelo cartório em que nasci, constando que eu não havia adquirido casamento;
Ambas declarações foram legalizadas pelo Ministério do Exterior no Brasil e pela Embaixada do Brasil em Liubliana e pelo Ministério das Relações Exteriores na Eslovênia.
Chegando aqui, apresentei as duas declarações para Embaixada e eles me forneceram uma terceira, a de que o Estado brasileiro não se opunha ao casamento da Juliana Mendes de Oliveira com um esloveno. A declaração feita na época continha o número do meu passaporte, meu R.G…

Casei em 2009 e as orientações da Embaixada do Brasil em Liubliana hoje são outras. O que mudou?
1. O Ministério Exterior do Brasil NÃO legalizada declarações que afirmem que uma pessoa é solteira ou não adquiriu casamento. Se estas declarações não podem mais ser legalizadas, elas não tem validade em território estrangeiro.
2. A Embaixada do Brasil em Liubliana não fornece mais a declaração de que determinado cidadão brasileiro é solteiro. A nova declaração fornecida afirma que O Estado brasileiro não se opõe ao casamento entre cidadãos brasileiros e cidadãos eslovenos.

Aí que podem começar os problemas…
Uma amiga foi casar em Novo Mesto e o cartório não quis aceitar a nova declaração fornecida pela Embaixada do Brasil em Liubliana. Ela explicou que o governo brasileiro não legalizada mais as declarações que afirmem que seus cidadãos não adquiriram casamento, mas o cartório continuou insistindo. Faltando poucos dias para a data do casamento, depois de várias reuniões e consultas com outros cartórios, minha amiga teve enfim autorização para se casar.
O cartório de Novo Mesto raramente fazia casamentos entre eslovenos e estrangeiros. Não acostumados com os procedimentos, criaram dificuldades. No entanto,  já ouvi falar outros cartórios aceitaram a nova declaração fornecida pela Embaixada e os noivos não tiveram qualquer empecilho.

Vai se casar na Eslovênia? Um conselho. ANTES de sair do Brasil, peça que seu(ua) noivo(a) pergunte aos funcionários do Upravna Enota (cartório) da cidade eslovena pretende casar,  como vocês devem proceder em relação a declaração de solteiro. Se Upravna Enota escolhido criar problemas, vocês poderão tentar casar em outro município. Para esclarecer dúvidas, não deixe de consultar o Setor Consular da Embaixada do Brasil em Liubliana

Madeline, a amiga que casou em Novo Mesto, fez uma declaração de próprio punho, onde afirmou ser solteira e não ter adquirido casamento.  A Embaixada do Brasil em Liubliana, legalizou esta declaração e Upravna Enota acabou aceitando o documento.

Presença de tradutor juramentado
A lei eslovena pede que os estrangeiros que venham aqui casar com cidadãos eslovenos – se não possuem conhecimento do idioma esloveno –  sejam na hora do casamento acompanhados de um tradutor juramento. Todos os meus amigos e conhecidos que se casaram em Liubliana tiveram que contratar a tradutora. Uma boa notícia é que se você casar em cidade pequena, pode ser que a presença do tradutor juramentado não seja exigida. No meu casamento, uma amiga eslovena foi minha tradutora. Em alguns casamentos, o noivo esloveno pediu que um amigo que falava inglês traduzisse o casamento para a noiva que tinha conhecimento no idioma. Conheço inúmeros exemplos assim.

Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.
O documento pode ser solicitado no Setor Consular da Embaixada do Brasil em Liubliana. O estrangeiro precisará deste documento depois que casar quando for solicitar residência provisória na Eslovênia.
Para obtê-lo:
. Imprima em casa a Certidão Negativa de Antecedentes Criminais no site da Polícia Federal, no endereço http://www.dpf.gov.br;
. Leve esta certidão ao Setor Consular, na Embaixada do Brasil em Liubliana;
. Para maiores informações acesse o link http://liubliana.itamaraty.gov.br/pt-br/antecedentes_criminais.xml;
. Quando for na Embaixada não esqueça de levar contigo: RG, CPF, Título de eleitor, comprovante de votação.

O cartório esloveno – Upravna Enota – exigirá que todos os documentos entregues sejam traduzidos por tradutor juramentado esloveno.

Na Eslovênia você tem duas tradutoras juramentadas para a língua portuguesa.

Dr. Jasmina MARKIČ
Endereço: Brilejeva 3, 1000 Ljubljana
Telefone: + 386 1 518 14 03
e-mail: jasmina.markic@guest.arnes.si

Barbara JURŠIČ
Endereço: Ižanska 34b, 1000 Ljubljana
Telefone: +386 40 487 706
e-mail: ajsi.disi@gmail.com

No Brasil a tradutora chama-se Marija Rosa Savelli Braga, seu contato é marijarosabraga@ig.com.br.

A brasileira Tati Abaurre, casou na Eslovênia em 2014 e gentilmente escreveu-me um email – que reproduzo abaixo – trazendo informações atualizadas e úteis para quem deseja casar e residir no país.

Informações extras para casamento de brasileiros com eslovenos:
Casamento:
– Nós casamos na Upravna Enota de Ljubljana, em um sábado no castelo, Ljubljanski Grad. Não precisamos pagar nada, já que, até o início do ano que vem, casamentos aos sábados no castelo são de graça.
Tradução dos documentos:
– Para tradução juramentada de toda a documentação necessária para o casamento, nós usamos a tradutora Jasmina Markić. Ela foi super eficiente e rápida. Ficamos muito satisfeitos.
Seguro de saúde:
– O meu marido fez para mim, no dia antes da minha chegada a Eslovênia, um seguro médico para estrangeiros na Vzajemna, por 3 meses, incluindo cobertura na Europa inteira e custou 253 euros.
Tradutor para o casamento civil:
– Nós conseguimos nos casar sem tradutor porque eu consegui entender e me comunicar em esloveno na Upravna Enota. (Observação: Como eu já estava com o meu marido, esloveno, há 2 anos e meio, eu já vinha aos poucos aprendendo esloveno). O meu esloveno ainda é nível básico, mas fui capaz de entender e responder perguntas como:          – Qual é o seu nome?
– Qual é a sua data de nascimento?
– Quem serão as suas testemunhas- Qual é o nome e a data de nascimento delas?
– Quando gostaria de se casar? Em que dia?
E outras perguntas desse tipo (em esloveno). Por isso, eles julgaram que eu sabia suficiente para casar sem a necessidade de tradutor presente na cerimônia.
Declaração de solteira:
– No nosso caso, nós morávamos juntos no Canadá e viemos de lá direto (sem passar no Brasil). Eu pedi aos meus pais, que moram no Brasil, para pegarem os documentos necessários, no entanto, não pude fazer a declaração de solteira a próprio punho no cartório. Nesse caso, peça na embaixada do Brasil na Eslovênia uma “Declaração de Estado Civil”. (E depois, é claro, tem que levar para traduzir e reconhecer as assinaturas no Ministério das Relações Exteriores da Eslovênia).
A brasileira Madeline, recentemente (agosto/2015) avisou-me que o melhor mesmo é fazer a declaração de solteira de próprio punho ainda no Brasil, ela enfrentou diversos contratempos e disse que a Embaixada não fornece este tipo de documento, ela apenas legaliza a declaração que já tiver sido registrada em cartório brasileiro e legalizada no Ministério das Relações Exteriores no Brasil.
Mudança de nome, passaporte e carteira de residência temporária:
– Eu mudei o meu nome quando casei, acrescentando o sobrenome do meu marido ao meu nome de solteira. Mas eu apliquei para a minha carteira de residência temporária com o meu nome de solteira. Eu fiz isso porque para renovar o meu passaporte, eu precisaria primeiro registrar o meu casamento na embaixada do Brasil, e cada um desses dois procedimentos demoraria pelo menos uns 5 dias úteis. Como nós queríamos dar entrada no pedido de residência o quanto antes, perguntamos na Upravna Enota e eles disseram que eu poderia dar entrada na residência com o meu nome de solteira e que depois, assim que eu renovasse o meu passaporte com o meu nome de casada, que eu só teria que voltar lá com o passaporte novo e uma foto e pagar uma taxa (se eu não me engano, de 9 euros) para emissão da carteira nova.
Pedindo a residência:
– Quando for à Upravna Enota dar entrada na residência não esqueça de levar cópias de todos os documentos, incluindo cópia de todas as páginas do seu passaporte.
Entrevista:
– No nosso caso, duas semanas depois que demos entrada no pedido de residência temporária, recebemos uma carta pedindo para que nós comparecêssemos a uma entrevista na Upravna Enota para esclarecer detalhes e verificar que o nosso casamento é genuíno. Para a entrevista você deve levar um tradutor (que pode ser um amigo, mas não pode ser família). A entrevista durou mais ou menos uma hora e meia durante a qual tivemos que responder por volta de 50 perguntas (separados), para que ela pudesse comparar as nossas respostas e determinar se a nossa união é verdadeira. (Observação: Vale ressaltar que é uma entrevista oficial e caso seja determinado que o casamento é uma fraude, você e o seu marido poderão ter que cumprir 3 anos de cadeia.)
As perguntas foram a respeito da cerimônia do seu casamento e da sua vida juntos e qualquer casal verdadeiro não teria problemas em respondê-las.
Duração do processo e últimos comentários:
– O nosso processo, desde que chegamos na Eslovênia, traduzimos e legalizamos documentos, casamos, demos entrada no pedido de residência temporária, até o recebimento da carteirinha (UFA!) durou 3 meses.
A carteira de residência temporária custou 2,25 euros e tem validade de 5 anos. Em dois anos vou poder aplicar para a residência permanente.

Leia mais…
. Solicitando residência temporária;

14 Respostas para “Informações úteis para estrangeiros(as) que querem casar com eslovenos(as)

  1. Eu realmente tive alguns contratempos nessa questão da declaração de solteiro, pelo fato de que a declaração que pedi no Cartório (em que fui registrada) não foi aceitada como válida no Ministério das Relações Exteriores no Brasil, então eles não carimbaram. Até hoje não sei o motivo de não o terem feito.

    Enfim, fui à Embaixada do Brasil na Eslôvenia e me informaram que eles não poderiam fazer uma declaração de estado cívil porque não cabia à eles afirmar isso. Como saberiam que eu era solteira no Brasil? Foi aí que me informaram que eu poderia fazer uma declaração de próprio punho e eles autenticariam. Depois disso, fui no MRE da Eslôvenia e eles carimbaram e finalmente deu tudo certo na Upravna Enota :D

    P.S: Você pode encontrar vários tipos de declarações na internet.

  2. Oí boa noite me chamo eliene quero casar na Eslovenia com meu namorado andamos ajeitando meus documento no Brasil porque eu moro no México ah 9 anos tenho duvida sobre essa declaracao que tenho fazer meu punho ja tenho certidao autenticada certidao do estado civil atecendientes criminais más essa declaracao tenho duvida

  3. Ola Juliana tudo bem? Estive dando entrada nos documentos para casar, e te digo para dar uma atualizada no site, porque quando chegamos na Upravna Enota, precisa das duas declaracoes a de solteiro e a de que o estad nao se opoe ao casamento, as duas podem ser feitas na embaixada, traduzidas e levadas a ministerio do exterior para receber um carimbo. Tambem pedem um tradutor no momento de marcar a data com todos documentos em maos.

    • Olá Kate
      Minhas informações estão atualizadas, mês passado entrei em contato com o Setor Consular da Embaixada do Brasil em Liubliana e com o Setor Consular da Embaixada da Eslovênia em Brasília e atualizei o post conforme as novas orientações recebidas.

      O Setor Consular me confirmou que estas duas declarações que você menciona não são mais legalizadas pelo Ministério do Exterior no Brasil, sendo assim não são válidas no território estrangeiro. Documentos brasileiros para serem válidos aqui precisam legalizados. O Setor Consular também me informou que a única declaração fornecida por eles é que o Estado brasileiro não se opõe ao casamento entre um cidadão brasileiro e um cidadão esloveno.

      E não é todo o cartório que pede na hora do casamento a presença de um tradutor juramento. Em algumas cidades menores, a presença do tradutor não é exigida. Quando casei um amigo foi tradutor no meu casamento.

      Eu havia retirado as informações antigas, para não confundir as pessoas já que agora os procedimentos são outros, mas fiz uma pequena explicação mostrando o que mudou na declaração de solteiro.

  4. Olá Juliana, tudo bem? Estou passando por essas etapas justamente agora, o seu blog me ajudou muito. As informações que obtive foram que eu preciso desse atestado de solteiro e um documento provando que não há impedimentos para casar o exterior; Acontece que o cartório da minha cidade diz que faz esse documento, mas custa caríssimo! 300 reais por documento. Lendo o seu post me parece que esse dinheiro vai ser jogado fora, certo? No final das contas, o que vai contar é o documento que eu vou fazer na embaixada quando já estiver na Eslovênia, já que o Itamaraty não vai carimbar mesmo… A embaixada realmente fornece esses dois papéis??
    Segunda dúvida, enquanto o visto temporário não sai após o casamento, é impossível trabalhar? E existe algum risco de precisar voltar ao Brasil caso os 90 dias do passaporte expirem?
    Agradeço muito!

    • Felipe, a Madeline, minha amiga, que comenta o post é personagem do exemplo que dei sobre o casamento em Novo Mesto. Ela afirma que a Embaixada do Brasil em Liubliana não está mais legalizando este tipo de documento. Se o documento não é legalizado, ele não é válido.

      A Embaixada do Brasil só fornece uma declaração de que o Estado brasileiro não se opõe ao casamento entre um cidadão brasileiro e um cidadão esloveno. Esta declaração não prova que você não tenha adquirido casamento no Brasil, por isso alguns cartórios poderão criar problemas em aceitá-la, querendo que a burocracia seja cumprida ao pé da letra. Se tiver problemas, troque de cartório, a nova declaração fornecida pela Embaixada, foi aceita no cartório de Novo Mesto.

      . Sem residência temporária você só pode trabalhar de maneira ilegal no país. Eu não me arriscaria trabalhar ilegal se estivesse no meio do processo em que solicito residência.

      . Enquanto aguarda que sua residência será aprovada, você receberá um documento que permitirá viver na Eslovênia. Neste período você não deverá sair do território esloveno. O importante é que os documentos que solicitam a residência temporária sejam entregues e aceitos antes de completar os 90 dias que você está no país.

      • Entendi, mas a situação fica meio estranha na minha opinião quando se trata de achar um cartório que já fez pois os outros não aceitariam rsr, deveria haver uma maneira clara de declarar que você é solteiro e isso valer… Aqui no Brasil é só carimbo do Itamaraty e embaixada eslovena mesmo certo? Fico no receio porque logo vou viajar e não tem como voltar… Obrigado pela atenção e por responder!

    • Eu concordo contigo. Antes a Embaixada do Brasil em Liubliana fornecia este documento, e antes o Ministério das Relações Exteriores legalizava este tipo de declaração. Parece que o Estado brasileiro não quer mais se responsabilizar por afirmar qual é o estado civil de seus cidadãos.
      O que eu te aconselho Felipe é primeiro converse com o cartório que você escolheu casar sobre o assunto. Diga que o Estado brasileiro não fornece e nem legaliza este tipo de declaração e peça orientação de como você deve proceder. Mencione que outros cartórios, como por exemplo Novo Mesto, aceitou a nova declaração da pela Embaixada do Brasil em Liubliana. Se o cartório criar problemas, tente outro.

      • Sim, vou ver o que pode ser feito. Em último caso eu tento improvisar algo como falou a Madeline Costa nos comentários acima ou a sua dica de realmente achar um lugar que já sabe o que está acontecendo e aceita.

        Obrigado!

      • Madeline, a amiga que casou em Novo Mesto, fez uma declaração de próprio punho, onde afirmava ser solteira e não ter adquirido casamento. A Embaixada do Brasil em Liubliana, legalizou esta declaração e Upravna Enota acabou aceitando o documento.

        Eu não sairia do Brasil sem esta declaração. Faça, reconheça firma, legalize o documento, traduza e tenha em mãos na hora de se apresentar os documentos para o cartório esloveno.

      • Olá Juliana, o Itamaraty me confirmou hoje que se o atestado de solteiro for emitido por cartório eles dão o carimbo sim. Só queria te dar um feedback.

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