Se você pretende se casar na Eslovênia com um(a) esloveno(a) você precisará cumprir certos processos:
1) No Brasil, você precisará autenticar os documentos necessários para o casamento no Ministério das Relações Exteriores;
2) Precisará ir na Embaixada no Brasil na Eslovênia reconhecer a autenticação feita no Ministério das Relações Exteriores brasileiro;
3) Ainda na Embaixada do Brasil na Eslovênia você deverá pedir pela declaração de que o Estado Brasileiro não tem nada contra o seu casamento com um cidadão esloveno. Aproveite pedir a CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, pois você precisará dela para requerer sua residência após o casamento.
4) Traduza todos os documentos na Eslovênia;
5) Vá com os documentos originais e com a tradução feita no Ministério das Relações Exteriores na Eslovênia para que eles reconheçam a autenticação feita pela Embaixada do Brasil e reconheça também a assinatura das tradutoras;
6) Em posse de todos os documentos originais, traduzidos e autenticados vá até o cartório na cidade onde você deseja casar.
Explicando passo-a-passo.
PRIMEIRO PASSO: NO BRASIL – CARTÓRIO E MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Para casar na Eslovênia você usará os seguintes documentos:
. Certidão de Nascimento (autenticada no Ministério das Relações Exteriores no Brasil);
. Passaporte;
. Declaração de que é solteiro(a), divorciado(a), viúvo(a) e que o Estado do Brasil não tem nada contra o seu casamento.
No Brasil o fato de você possuir Certidão de Nascimento significa que você ainda é solteira(o). Na Eslovênia é diferente, os eslovenos possuem Certidão de Nascimento e Certidão de Casamento. Então eles querem que o(a) estrangeiro(a) prove que não é casado com outra pessoa.
Como fazer isso? Existe duas maneiras. Quando casei, para não correr risco, eu utilizei as duas:
1) Fui em um cartório no Brasil e fiz uma declaração de próprio pulso em uma folha de sulfite branca dizendo que eu era solteira e reconheci a firma deste papel.
2) Também fui no cartório onde foi registrado minha Certidão de Nascimento e pedi para o escrivão fazer uma declaração de que não constava nos meus autos nenhuma informação sobre eu ter adquirido casamento, sendo assim não havia impedimento pelo Estado do Brasil que eu me casasse novamente.
Lembre-se a Certidão de Nascimento e as declarações devem ser autenticadas no Ministério das Relações Exteriores no Brasil ANTES de serem trazidas para a Eslovênia.
Clique aqui para verificar maiores informações sobre a autenticação dos documentos no Ministério das Relações Exteriores no Brasil.
SEGUNDO PASSO: NA ESLOVÊNIA – NA EMBAIXADA DO BRASIL
Em posse dos documentos necessários para o casamento vá até a Embaixada do Brasil na Eslovênia http://liubliana.itamaraty.gov.br/pt-br/embaixada.xml
Lá seus documentos serão autenticados e legalizados. Consulte maiores informações no site http://liubliana.itamaraty.gov.br/pt-br/legalizacao_de_documentos.xml
A embaixada do Brasil colocará nos seus documentos um carimbo reconhecendo a autenticação feita no Ministério de Relações Exteriores do Brasil.
TERCEIRO PASSO: NA ESLOVÊNIA - EMBAIXADA DO BRASIL
Você deve solicitar no SETOR CONSULAR da Embaixada do Brasil na Eslovênia uma declaração de que o Estado do Brasil não tem nada que se oponha ao seu casamento.
Peça para a Embaixada do Brasil autenticar e legalizar a sua Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (você precisará deste documento quando for pedir residência provisória após o casamento).
. Imprima em casa a Certidão Negativa de Antecedentes Criminais no site da Polícia Federal, no endereço http://www.dpf.gov.br;
. Leve esta certidão ao Setor Consular, na Embaixada do Brasil. Eles verificarão a autenticidade do documento impresso e em seguida autenticarão e legalizarão o documento;
. Para maiores informações acesse o link http://liubliana.itamaraty.gov.br/pt-br/antecedentes_criminais.xml;
. Quando for na Embaixada não esqueça de levar contigo: RG, CPF, Título de eleitor, comprovante de votação.
QUARTO PASSO: NA ESLOVÊNIA – TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS
Antes de você entregar os documentos no cartório esloveno onde irá se casar você terá que traduzir TODOS os documentos.
Não se esqueça que qualquer tradução tem que ser feita por TRADUTOR JURAMENTADO seja ele brasileiro(a) ou esloveno(a). E a assinatura desse tradutor também deverá ser reconhecida na Eslovênia.
No Brasil até 12/ 2009 eu sabia que havia apenas uma tradutora juramentada para a língua eslovena. O nome dela é Marija Rosa Savelli Braga e este é seu email de contato: marijarosabraga@ig.com.br.
Eu traduzi no Brasil: Certidão de Nascimento, as duas declarações de que era solteira (a que fiz em próprio punho, e a que o escrivão me deu), traduzi o histórico escolar e o diploma universitário.
Na Eslovênia você tem duas tradutoras juramentadas para a língua portuguesa:
Dr. Jasmina MARKIČ
Endereço: Brilejeva 3, 1000 Ljubljana
Telefone: + 386 1 518 14 03
e-mail: jasmina.markic@guest.arnes.si
Katarina OVCA SMRKOLJ
Endereço: Suhor pri Dolenjskih toplicah 16, 8350 Dolenjske Toplice
Telefone: + 386 31 649 166
QUAL A DIFERENÇA ENTRE A TRADUÇÃO DOS DOCUMENTOS FEITA NO BRASIL E A TRADUÇÃO DOS DOCUMENTOS FEITA NA ESLOVÊNIA?
Na minha opinião se você traduzir os documentos na Eslovênia poderá encontrar mais facilidade no reconhecimento da assinatura da tradutora eslovena.
Lembre-se mesmo que você traduza alguns documentos no Brasil, você precisará depois contatar as tradutoras eslovenas para traduzir a declaração de que o Estado do Brasil não se opõe ao seu casamento e a Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (ambas fornecidas pela Embaixada do Brasil na Eslovênia).
Se você traduzir os documentos no Brasil depois deverá ir até o Ministério das Relações Interiores na Eslovênia para que lá eles reconheçam a assinatura da tradutora Marija. (Ela disse que a assinatura dela pode ser reconhecida lá). E depois você deverá os documentos novamente para o Ministério das Relações Exteriores.
A Embaixada do Brasil na Eslovênia até 2009 não tinha a assinatura da tradutora Marija e portanto não reconhecia as traduções feitas por ela.
Uma segunda opção seria reconhecer firma da tradutora Marija no Brasil e enviar a tradução para o Ministério das Relações Exteriores no Brasil antes de vir para a Eslovênia.
QUINTO PASSO: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA ESLOVÊNIA
Após estar em posse dos documentos autenticados e legalizados na Embaixada do Brasil na Eslovênia, e após fazer a tradução destes documentos, você deverá se dirigir ao Ministério das Relações Exteriores da Eslovênia para que eles finalizem todo o processo legalização dos documentos.
No Ministério, eles reconhecerão as assinaturas da tradutora e dos funcionários da Embaixada do Brasil.
Setor Consular do Ministério das Relações Exteriores da Eslovênia Konzularna služba
Šubičeva 10
1001 Ljubljana
T: (01) 478 2305
F: (01) 478 2316
SEXTO PASSO: NA ESLOVÊNIA – CARTÓRIO CIVIL
Em posse de todos os documentos originais, traduzidos e autenticados e legalizados vá até o cartório que deseja casar.
Se você não falar esloveno, o cartório exigirá no momento da cerimônia do casamento a presença de um tradutor juramentado na língua portuguesa. Leve também nome e data de nascimento de duas testemunhas que deverão estar presente no seu casamento.
